Questões Direito Ambiental

Com relação ao conceito de solo criado e suas aplicações, julgue os itens abaixo.

Responda: Com relação ao conceito de solo criado e suas aplicações, julgue os itens abaixo. Para a aplicação do instituto do solo criado, exige-se que seja realizado zoneamento, com todo o rigor re...


1Q414336 | Direito Ambiental, Consultor Legislativo, SF, CESPE CEBRASPE

Com relação ao conceito de solo criado e suas aplicações, julgue os itens abaixo.

Para a aplicação do instituto do solo criado, exige-se que seja realizado zoneamento, com todo o rigor requerido pelo interesse da ordenação urbana. A lei de zoneamento indicará zonas em que é permitido construir acima do coeficiente 1,0. O direito de nelas construir acima do coeficiente único estabelecido tem de ser adquirido. Conforme José Afonso da Silva, é precisamente essa possibilidade de se construir acima do coeficiente único que caracteriza, juridicamente, o solo criado.

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