O meio ambiente, no Direito brasileiro, constitui matéria A) de competência exclusiva da União, em virtude do art. 20, incisos II a XI da Constituição Federal B) de competência comum entre União, Distrito Federal e Estados, por força do art. 21 incisos IX e XX da Constituição Federal C) de competência concorrente entre a União, Estados, o Distrito Federal e os Municípios, por força do art. 23 da Constituição Federal D) de competência exclusiva da União, no caso de tratar-se de normas sobre proteção da fauna e da flora, elaboradas sob a égide do art. 225, inciso VII da Constituição Federal E) da Constituição Federal

C) de competência concorrente entre a União, Estados, o Distrito Federal e os Municípios, por força do art. 23 da Constituição Federal

O meio ambiente, no Direito brasileiro, constitui matéria

O meio ambiente, no Direito brasileiro, constitui matéria

✂️ a) de competência exclusiva da União, em virtude do art. 20, incisos II a XI da Constituição Federal
✂️ b) de competência comum entre União, Distrito Federal e Estados, por força do art. 21 incisos IX e XX da Constituição Federal
✂️ c) de competência concorrente entre a União, Estados, o Distrito Federal e os Municípios, por força do art. 23 da Constituição Federal
✂️ d) de competência exclusiva da União, no caso de tratar-se de normas sobre proteção da fauna e da flora, elaboradas sob a égide do art. 225, inciso VII da Constituição Federal
✂️ e) da Constituição Federal