Questões Direito Ambiental

Em relação ao licenciamento ambiental, ao estudo de impacto ambiental (EIA) e ao rel...

Responda: Em relação ao licenciamento ambiental, ao estudo de impacto ambiental (EIA) e ao relatório de impacto sobre o meio ambiente (RIMA), julgue os itens a seguir. O licenciamento ambiental é u...


1Q414363 | Direito Ambiental, Juíz Federal, TRF 5a, CESPE CEBRASPE

Em relação ao licenciamento ambiental, ao estudo de impacto ambiental (EIA) e ao relatório de impacto sobre o meio ambiente (RIMA), julgue os itens a seguir.

O licenciamento ambiental é um procedimento por meio do qual o Estado desenvolve seu poder de polícia no âmbito preventivo, exercendo controle prévio sobre atividades potencialmente causadoras de dano ao meio ambiente.

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