Questões Direito Ambiental

A Resolução do CONAMA n.º 357/2005 fixa, entre outras coisas, os padrões de lançamen...

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1Q414372 | Direito Ambiental, Analista, CESAN ES, CESPE CEBRASPE

A Resolução do CONAMA n.º 357/2005 fixa, entre outras coisas, os padrões de lançamento de efluentes em corpos receptores. A respeito das exigências dessa resolução, julgue os itens a seguir.

Não poderá haver lançamento de efluentes em rios intermitentes, pois não há água, em certos períodos, para diluição desses efluentes.

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