É órgão superior do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA (Lei no 6.938/81), com a função de assessorar o Presidente da República na formulação da política nacional e nas diretrizes governamentais para o meio ambiente e os recursos ambientais: A) a entidade estadual responsável pela execução de programas ambientais. B) a Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República. C) o Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA. D) o Conselho de Governo. E) o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.

É órgão superior do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA (Lei no 6.938/81), c...

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