Um empreendimento potencialmente causador de degradação ambiental significativa, a ser ...

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1Q414393 | Direito Ambiental, Analista Técnico e Científico, MPE SP, VUNESP

Um empreendimento potencialmente causador de degradação ambiental significativa, a ser implantado no Estado de São Paulo, será submetido ao processo de licenciamento ambiental estadual, e já se sabe que será necessária a elaboração de Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e Relatórios de Impacto Ambiental (RIMA), os quais deverão ser elaborados a partir de um Termo de Referência (TR). O TR e o EIA-RIMA serão elaborados

✂️ a) respectivamente pelo empreendedor e pelo poder público.
✂️ b) respectivamente pelo poder público, ouvindo a sociedade civil organizada, e pelo empreendedor.
✂️ c) respectivamente pelo poder público e pelo empreendedor, sem necessidade de consulta pública.
✂️ d) apenas pelo poder público, em ambos os casos.
✂️ e) pelo empreendedor, em ambos os casos.