A licitação para a concessão florestal, nos termos da Lei nº 11.284/2006,

✂️ a) é aberta à participação de pessoas jurídicas brasileiras e estrangeiras.

✂️ b) será julgada apenas com base no critério de melhor preço oferecido pelo particula

✂️ c) poderá ter a participação de empresas em consórcio, as quais serão solidariamente responsáveis perante o poder concedente.

✂️ d) constitui espécie de licitação à parte daquela prevista na Lei nº 8.666/93, que não é aplicável.

✂️ e) dispensa o oferecimento de garantia para o cumprimento do contrato.

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