O licenciamento ambiental é um dos elementos mais importantes para a prevenção de danos ambientais. Acerca do tema, está correto afirmar que: A) a licença é anulável se não for publicada de acordo com a forma prevista em atos normativos; B) não pode ser revogado, por possuir natureza de licença; C) deve ser realizado em qualquer empreendimento, independentemente de este ser ou não potencialmente poluidor; D) em regra, é de competência dos Estados, podendo ser permitida a competência para outros entes de acordo com o impacto ambiental; E) havendo atraso por parte do órgão responsável, tem o dono do estabelecimento direito líquido e certo a obter o licenciamento.

D) em regra, é de competência dos Estados, podendo ser permitida a competência para outros entes de acordo com o impacto ambiental;

O licenciamento ambiental é um dos elementos mais importantes para a prevenção de da...

O licenciamento ambiental é um dos elementos mais importantes para a prevenção de danos ambientais. Acerca do tema, está correto afirmar que:

✂️ a) a licença é anulável se não for publicada de acordo com a forma prevista em atos normativos;
✂️ b) não pode ser revogado, por possuir natureza de licença;
✂️ c) deve ser realizado em qualquer empreendimento, independentemente de este ser ou não potencialmente poluidor;
✂️ d) em regra, é de competência dos Estados, podendo ser permitida a competência para outros entes de acordo com o impacto ambiental;
✂️ e) havendo atraso por parte do órgão responsável, tem o dono do estabelecimento direito líquido e certo a obter o licenciamento.