Julgue os itens a seguir, relacionados a direito ambiental. A pesso...

Julgue os itens a seguir, relacionados a direito ambiental. A pessoa que explora comercialmente produtos ou subprodutos não madeireiros ou serviços obtidos ou desenvolvidos a partir de re...


Julgue os itens a seguir, relacionados a direito ambiental.

A pessoa que explora comercialmente produtos ou subprodutos não madeireiros ou serviços obtidos ou desenvolvidos a partir de recursos naturais, biológicos ou culturais em unidade de conservação, sem autorização do órgão gestor, incorre em crime ambiental passível de enquadramento na Lei n.º 9.605/1998.

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