David Castilho
EQUIPE
01/06/2025 • 10:31
Gabarito: a) Certo
De acordo com a Lei nº 9.605/1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, o artigo 32 especifica que é considerado crime praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. A realização de experiências dolorosas ou cruéis em animal vivo, mesmo que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos, é considerada prática criminosa. A lei enfatiza a necessidade de utilização de métodos alternativos que não envolvam o sofrimento dos animais, sempre que possível. Portanto, o enunciado está correto ao afirmar que tal prática configura crime ambiental, independentemente da existência de alternativas.
De acordo com a Lei nº 9.605/1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, o artigo 32 especifica que é considerado crime praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. A realização de experiências dolorosas ou cruéis em animal vivo, mesmo que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos, é considerada prática criminosa. A lei enfatiza a necessidade de utilização de métodos alternativos que não envolvam o sofrimento dos animais, sempre que possível. Portanto, o enunciado está correto ao afirmar que tal prática configura crime ambiental, independentemente da existência de alternativas.