A implantação de empreendimento público ou privado causador de alto impacto ambiental está sujeita ao licenciamento ambiental preconizado em vários instrumentos normativos. Com base na Resolução CONAMA no 237/97, assinale a alternativa que apresenta os instrumentos autorizatórios necessários ao funcionamento desses empreendimentos.
A implantação de empreendimento público ou privado causador de alto impacto ambi...
Questão de Direito Ambiental da banca UFPR aplicada no concurso Companhia de Saneamento do Paraná SANEPAR PR (2006). Confira a resolução completa abaixo: