O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) de determinado estado da federação foi produzido pela área técnica da Secretaria do Meio Ambiente e por renomados professores da respectiva universidade estadual, sendo, portanto, A) inválido, diante da ausência de ampla participação democrática. B) válido pela qualificada discussão presente na sua elaboração. C) válido como fundamento para a elaboração de planos diretores municipais. D) válido como fundamento para compensação de reserva legal. E) inválido, diante da ausência de participação de uma universidade federal presente no território do estado.

A) inválido, diante da ausência de ampla participação democrática.

Questões Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

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1Q414455 | Direito Ambiental, Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, Juiz Substituto, TJ MS, FCC, 2020

O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) de determinado estado da federação foi produzido pela área técnica da Secretaria do Meio Ambiente e por renomados professores da respectiva universidade estadual, sendo, portanto,

✂️ a) inválido, diante da ausência de ampla participação democrática.
✂️ b) válido pela qualificada discussão presente na sua elaboração.
✂️ c) válido como fundamento para a elaboração de planos diretores municipais.
✂️ d) válido como fundamento para compensação de reserva legal.
✂️ e) inválido, diante da ausência de participação de uma universidade federal presente no território do estado.