Constitui um dos crimes ambientais, a conduta de quem der causa à

✂️ a) ampliação ou reforma de estabelecimentos ou obras, potencialmente poluidoras.

✂️ b) deterioração de instalação científica protegida por lei ou ato administrativo.

✂️ c) produção de substância tóxica, perigosa ou nociva ao meio ambiente.

✂️ d) execução de lavra ou extração de recursos minerais.

✂️ e) alteração da estrutura de local protegido por lei em razão de seu valor etnográfico.

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