Questões Direito Ambiental

Com base na legislação pesqueira vigente no Brasil, julgue os seguintes itens. Na forma...

Responda: Com base na legislação pesqueira vigente no Brasil, julgue os seguintes itens. Na forma da regulamentação estabelecida pelo MMA e IBAMA, são consideradas espécies sobreexplotadas aquelas em process...


1Q414471 | Direito Ambiental, CESPE CEBRASPE

Com base na legislação pesqueira vigente no Brasil, julgue os seguintes itens. Na forma da regulamentação estabelecida pelo MMA e IBAMA, são consideradas espécies sobreexplotadas aquelas em processo de extinção, não sendo permitida a pesca comercial dessas espécies.
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