Com base na legislação pesqueira vigente no Brasil, julgue os seguintes itens...

Com base na legislação pesqueira vigente no Brasil, julgue os seguintes itens. Na forma da regulamentação estabelecida pelo MMA e IBAMA, são consideradas espécies sobreexplotadas aquelas em process...


Com base na legislação pesqueira vigente no Brasil, julgue os seguintes itens. Na forma da regulamentação estabelecida pelo MMA e IBAMA, são consideradas espécies sobreexplotadas aquelas em processo de extinção, não sendo permitida a pesca comercial dessas espécies.

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