A averbação, no registro de imóveis, da reserva legal à margem da matrícula do imóvel rural é A) dispensada para a pequena propriedade ou posse rural familiar. B) obrigatória para todos os imóveis e sua falta caracteriza crime ambiental, de caráter omissivo. C) obrigatória para todos os imóveis e sua falta enseja apenas a responsabilidade civil do proprietário. D) obrigatória para todos os imóveis e sua falta enseja a aplicação de penalidades administrativas, dentre as quais a multa diária. E) facultativa, vez que é dispensada se o proprietário comprovar a existência e a manutenção da cobertura vegetal.

D) obrigatória para todos os imóveis e sua falta enseja a aplicação de penalidades administrativas, dentre as quais a multa diária.

A averbação, no registro de imóveis, da reserva legal à margem da matrícula do imóve...

A averbação, no registro de imóveis, da reserva legal à margem da matrícula do imóvel rural é

✂️ a) dispensada para a pequena propriedade ou posse rural familiar.
✂️ b) obrigatória para todos os imóveis e sua falta caracteriza crime ambiental, de caráter omissivo.
✂️ c) obrigatória para todos os imóveis e sua falta enseja apenas a responsabilidade civil do proprietário.
✂️ d) obrigatória para todos os imóveis e sua falta enseja a aplicação de penalidades administrativas, dentre as quais a multa diária.
✂️ e) facultativa, vez que é dispensada se o proprietário comprovar a existência e a manutenção da cobertura vegetal.