Questões Direito Ambiental Princípios do Direito Ambiental

No entender doutrinário, o direito ambiental é um ramo do direito público, apesar de o ...

Responda: No entender doutrinário, o direito ambiental é um ramo do direito público, apesar de o interesse protegido ser difuso e situado numa zona intermediária entre o público e o privado. Sobre a qualific...

Q414496 | Direito Ambiental, Princípios do Direito Ambiental, Advogado, Banco do Nordeste, ACEP

No entender doutrinário, o direito ambiental é um ramo do direito público, apesar de o interesse protegido ser difuso e situado numa zona intermediária entre o público e o privado. Sobre a qualificação de bem ambiental, assinale a alternativa CORRETA.

✂️ a) Bem ambiental constitui um bem patrimonial público de uso especial.
✂️ b) Bem ambiental constitui um bem patrimonial público de uso privativo.
✂️ c) Bem ambiental não constitui um bem patrimonial público, sendo um bem particular.
✂️ d) Bem ambiental não constitui um bem patrimonial privado, sendo um bem público de uso preferencial.
✂️ e) Bem ambiental não constitui um bem patrimonial público, nem particular, sendo um bem jurídico próprio, não tendo como identificar o seu titular.