De acordo com a Resolução n.º 357/2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (C...

Questão de Direito Ambiental da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso CESAN ES (2005). Confira a resolução completa abaixo:

De acordo com a Resolução n.º 357/2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), que dispõe sobre a classificação dos corpos de água e as diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece condições e padrões de lançamento de efluentes, julgue os itens subseqüentes.

Legalmente, são estabelecidas três classes de corpos de água: água doce, água salina e água salobra.