Rodrigo Ferreira
EQUIPE
04/10/2025 • 05:06
Gabarito: d)
O princípio da precaução é um conceito fundamental no direito ambiental e na gestão de riscos associados a atividades potencialmente perigosas para o meio ambiente e a saúde pública. Este princípio é aplicado quando há incertezas científicas sobre os efeitos ou a segurança de determinadas ações ou tecnologias.
A alternativa d) está correta porque define precisamente o princípio da precaução, que se baseia na ideia de precaução em face da incerteza científica. Segundo este princípio, a falta de certeza científica completa não deve ser usada como razão para adiar medidas que previnam danos ambientais potencialmente significativos.
As outras alternativas são incorretas: a) descreve mais adequadamente o princípio da prevenção, que se aplica quando os riscos são bem conhecidos; b) é incorreta porque tanto organismos geneticamente modificados quanto outras tecnologias podem ser regulados pelo princípio da precaução; c) é imprecisa ao afirmar que o princípio da precaução foi aceito com a Lei no 11.105/2005, pois ele já era reconhecido anteriormente em tratados internacionais e na prática jurídica.
O princípio da precaução é um conceito fundamental no direito ambiental e na gestão de riscos associados a atividades potencialmente perigosas para o meio ambiente e a saúde pública. Este princípio é aplicado quando há incertezas científicas sobre os efeitos ou a segurança de determinadas ações ou tecnologias.
A alternativa d) está correta porque define precisamente o princípio da precaução, que se baseia na ideia de precaução em face da incerteza científica. Segundo este princípio, a falta de certeza científica completa não deve ser usada como razão para adiar medidas que previnam danos ambientais potencialmente significativos.
As outras alternativas são incorretas: a) descreve mais adequadamente o princípio da prevenção, que se aplica quando os riscos são bem conhecidos; b) é incorreta porque tanto organismos geneticamente modificados quanto outras tecnologias podem ser regulados pelo princípio da precaução; c) é imprecisa ao afirmar que o princípio da precaução foi aceito com a Lei no 11.105/2005, pois ele já era reconhecido anteriormente em tratados internacionais e na prática jurídica.