Questões Direito Ambiental

Em relação ao licenciamento ambiental, ao estudo de impacto ambiental (EIA) e ao rel...

Responda: Em relação ao licenciamento ambiental, ao estudo de impacto ambiental (EIA) e ao relatório de impacto sobre o meio ambiente (RIMA), julgue os itens a seguir. A licença prévia é um instrum...


1Q414517 | Direito Ambiental, Juíz Federal, TRF 5a, CESPE CEBRASPE

Em relação ao licenciamento ambiental, ao estudo de impacto ambiental (EIA) e ao relatório de impacto sobre o meio ambiente (RIMA), julgue os itens a seguir.

A licença prévia é um instrumento pelo qual a administração atesta a viabilidade da obra ou da atividade, mas a sua expedição independe de EIA e de RIMA, visto que, por ela, ainda não se acha autorizada a operação do empreendimento.

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