1Q414518 | Direito Ambiental, Defensor Público, DPE PA, FCCA responsabilidade civil daquele que explorar recursos minerais, por danos causados ao meio ambiente, é ✂️ a) objetiva e não implica a obrigação de recuperação da área degradada. ✂️ b) objetiva e deverá compreender a obrigação de recuperação da área degradada, na forma definida pelo órgão ambiental. ✂️ c) objetiva e subordinada às condutas praticadas pelo proprietário do imóvel. ✂️ d) subjetiva e depende da comprovação de que o dano foi causado por violação à autorização ou concessão de lavra. ✂️ e) subjetiva e depende de caracterização de conduta dolosa por parte do particular. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro