Questões Direito Ambiental

Acerca do licenciamento ambiental, julgue os próximos itens. O órgão ambienta...

Responda: Acerca do licenciamento ambiental, julgue os próximos itens. O órgão ambiental competente, mediante decisão motivada, poderá modificar os condicionantes e as medidas de controle e adequaç...


1Q414527 | Direito Ambiental, Especialista em Regulacao, ANTAQ, CESPE CEBRASPE

Acerca do licenciamento ambiental, julgue os próximos itens.

O órgão ambiental competente, mediante decisão motivada, poderá modificar os condicionantes e as medidas de controle e adequação, suspender ou cancelar uma licença expedida, quando ocorrer: violação ou inadequação de quaisquer condicionantes ou normas legais; superveniência de graves riscos ambientais e de saúde; omissão ou falsa descrição de informações relevantes que subsidiaram a expedição de licença.

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