Questões Direito Processual Penal
Em um bar, Gustavo, com intenção de matar e munido de uma faca, entrou em luta corporal...
Responda: Em um bar, Gustavo, com intenção de matar e munido de uma faca, entrou em luta corporal com Adriano. Durante a luta, três copos e duas garrafas foram quebrados, uma cadeira foi danificada, uma pare...
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Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: e) O corpo de delito é o conjunto de elementos materiais que comprovam a ocorrência de um crime e a sua autoria, conforme previsto no Código de Processo Penal, artigo 158.
No caso apresentado, o corpo de delito não se limita apenas ao cadáver da vítima, mas inclui todos os vestígios materiais relacionados ao crime. Isso abrange os objetos quebrados (três copos e duas garrafas), a cadeira danificada, o sangue na parede, a faca ensanguentada e, claro, o cadáver da vítima.
Cada um desses elementos pode fornecer informações importantes para a investigação, como a dinâmica da luta, a arma utilizada, os danos causados e a prova da materialidade do crime. Portanto, o corpo de delito é constituído por todos esses vestígios, não apenas por um ou outro isoladamente.
Fazendo uma segunda análise, se considerássemos apenas o cadáver ou apenas a faca, estaríamos desconsiderando outros vestígios que também comprovam o crime e ajudam a esclarecer os fatos. Assim, a alternativa correta é a letra e, que contempla todos os elementos materiais presentes na cena do crime.
No caso apresentado, o corpo de delito não se limita apenas ao cadáver da vítima, mas inclui todos os vestígios materiais relacionados ao crime. Isso abrange os objetos quebrados (três copos e duas garrafas), a cadeira danificada, o sangue na parede, a faca ensanguentada e, claro, o cadáver da vítima.
Cada um desses elementos pode fornecer informações importantes para a investigação, como a dinâmica da luta, a arma utilizada, os danos causados e a prova da materialidade do crime. Portanto, o corpo de delito é constituído por todos esses vestígios, não apenas por um ou outro isoladamente.
Fazendo uma segunda análise, se considerássemos apenas o cadáver ou apenas a faca, estaríamos desconsiderando outros vestígios que também comprovam o crime e ajudam a esclarecer os fatos. Assim, a alternativa correta é a letra e, que contempla todos os elementos materiais presentes na cena do crime.
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