Acerca da prova testemunhal, segundo o CPP, assinale a opção correta.

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  • Ingrid Nunes
    Ingrid Nunes EQUIPE
    13/11/2025 • 23:48
    Gabarito: e)

    Vamos analisar as opções:

    a) Errada. O juiz pode permitir que a testemunha faça apreciações pessoais quando forem inseparáveis da narrativa do fato, pois isso pode ajudar a compreender melhor o depoimento.

    b) Errada. O psicólogo, em regra, é proibido de depor sobre o conteúdo das sessões psicoterapêuticas, pois isso envolve sigilo profissional.

    c) Errada. O pai da vítima não pode recusar-se a depor, salvo em casos específicos previstos em lei, como o cônjuge do acusado.

    d) Errada. A prova testemunhal deve ser colhida oralmente, mas não há regra especial para presidentes ou autoridades mencionadas nesse sentido.

    e) Correta. A testemunha, em geral, não pode se recusar a depor, mas o cônjuge do acusado pode recusar-se, salvo quando for imprescindível para a prova do fato.

    Por isso, a alternativa correta é a letra e).
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