Questões Direito Processual Penal

Acerca da prova testemunhal, segundo o CPP, assinale a opção correta.

Responda: Acerca da prova testemunhal, segundo o CPP, assinale a opção correta.


1Q41521 | Direito Processual Penal, Agente de Polícia, Polícia Civil RN, CESPE CEBRASPE

Acerca da prova testemunhal, segundo o CPP, assinale a opção correta.
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💬 Comentários

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Ingrid Nunes
Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: e)

Vamos analisar as opções:

a) Errada. O juiz pode permitir que a testemunha faça apreciações pessoais quando forem inseparáveis da narrativa do fato, pois isso pode ajudar a compreender melhor o depoimento.

b) Errada. O psicólogo, em regra, é proibido de depor sobre o conteúdo das sessões psicoterapêuticas, pois isso envolve sigilo profissional.

c) Errada. O pai da vítima não pode recusar-se a depor, salvo em casos específicos previstos em lei, como o cônjuge do acusado.

d) Errada. A prova testemunhal deve ser colhida oralmente, mas não há regra especial para presidentes ou autoridades mencionadas nesse sentido.

e) Correta. A testemunha, em geral, não pode se recusar a depor, mas o cônjuge do acusado pode recusar-se, salvo quando for imprescindível para a prova do fato.

Por isso, a alternativa correta é a letra e).
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