Questões Direito Processual Penal

Assinale a alternativa em que se encontra uma característica do sistema acusatório.

Responda: Assinale a alternativa em que se encontra uma característica do sistema acusatório.


1Q41630 | Direito Processual Penal, Delegado de Polícia Civil, Polícia Civil RO, FUNCAB

Assinale a alternativa em que se encontra uma característica do sistema acusatório.
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David Castilho
Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)

No sistema acusatório, a característica presente na alternativa c) é que a atividade probatória é atribuição natural das partes. Isso significa que cabe às partes (acusação e defesa) produzir as provas necessárias para sustentar seus argumentos perante o julgador. No sistema acusatório, o juiz é imparcial e não atua na produção das provas, sendo responsável por julgar com base nas provas apresentadas pelas partes.

Essa divisão de funções entre acusação, defesa e julgador é uma das bases do sistema acusatório, garantindo a imparcialidade e equilíbrio no processo judicial.
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