Questões Direito Processual Penal
Assinale a alternativa em que se encontra uma característica do sistema acusatório.
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)
No sistema acusatório, a característica presente na alternativa c) é que a atividade probatória é atribuição natural das partes. Isso significa que cabe às partes (acusação e defesa) produzir as provas necessárias para sustentar seus argumentos perante o julgador. No sistema acusatório, o juiz é imparcial e não atua na produção das provas, sendo responsável por julgar com base nas provas apresentadas pelas partes.
Essa divisão de funções entre acusação, defesa e julgador é uma das bases do sistema acusatório, garantindo a imparcialidade e equilíbrio no processo judicial.
No sistema acusatório, a característica presente na alternativa c) é que a atividade probatória é atribuição natural das partes. Isso significa que cabe às partes (acusação e defesa) produzir as provas necessárias para sustentar seus argumentos perante o julgador. No sistema acusatório, o juiz é imparcial e não atua na produção das provas, sendo responsável por julgar com base nas provas apresentadas pelas partes.
Essa divisão de funções entre acusação, defesa e julgador é uma das bases do sistema acusatório, garantindo a imparcialidade e equilíbrio no processo judicial.
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