Camila Duarte
EQUIPE
23/10/2025 • 01:48
Gabarito: c) O Princípio da Persuasão Racional, também conhecido como Livre Convencimento Motivado, está previsto no artigo 155 do Código de Processo Penal brasileiro. Esse princípio estabelece que o juiz deve formar sua convicção com base nas provas dos autos, mas é livre para aceitar ou rejeitar essas provas, desde que fundamente sua decisão de forma clara e objetiva.
Isso significa que o juiz não está vinculado a um tipo específico de prova ou a uma hierarquia rígida entre elas, mas deve explicar os motivos de fato e de direito que o levaram a aceitar ou rejeitar determinada prova. A motivação é essencial para garantir transparência e permitir o controle das decisões judiciais.
A alternativa a) está incorreta porque, embora o juiz tenha autonomia para buscar a verdade, ele não pode agir independentemente das partes, que são essenciais no processo penal.
A alternativa b) está errada porque o uso de provas ilícitas é vedado pelo artigo 5º, inciso LVI, da Constituição Federal, e não pode fundamentar a decisão judicial.
A alternativa d) é incorreta porque não há preponderância automática da prova pericial sobre a testemunhal; o juiz avalia todas as provas conforme o princípio da persuasão racional.
A alternativa e) também está incorreta, pois a confissão, embora relevante, não tem valor absoluto e deve ser analisada junto com as demais provas.
Portanto, a alternativa correta é a letra c, que reflete fielmente o conteúdo do princípio do livre convencimento motivado.
Isso significa que o juiz não está vinculado a um tipo específico de prova ou a uma hierarquia rígida entre elas, mas deve explicar os motivos de fato e de direito que o levaram a aceitar ou rejeitar determinada prova. A motivação é essencial para garantir transparência e permitir o controle das decisões judiciais.
A alternativa a) está incorreta porque, embora o juiz tenha autonomia para buscar a verdade, ele não pode agir independentemente das partes, que são essenciais no processo penal.
A alternativa b) está errada porque o uso de provas ilícitas é vedado pelo artigo 5º, inciso LVI, da Constituição Federal, e não pode fundamentar a decisão judicial.
A alternativa d) é incorreta porque não há preponderância automática da prova pericial sobre a testemunhal; o juiz avalia todas as provas conforme o princípio da persuasão racional.
A alternativa e) também está incorreta, pois a confissão, embora relevante, não tem valor absoluto e deve ser analisada junto com as demais provas.
Portanto, a alternativa correta é a letra c, que reflete fielmente o conteúdo do princípio do livre convencimento motivado.