Dentre as alternativas a seguir assinale aquela que não se aplica aos Agentes Pú...

Questão de Direito Administrativo da banca ACAFE aplicada no concurso Polícia Civil SC (2014). Confira a resolução completa abaixo:

Q41652•
Direito Administrativo•
ACAFE•
Polícia Civil SC•
Agente de Polícia

Dentre as alternativas a seguir assinale aquela que não se aplica aos Agentes Públicos.

Toda pessoa natural que presta serviço público, ainda que transitoriamente ou sem remuneração.

Toda pessoa, física ou jurídica, que presta serviços ao Estado e às pessoas jurídicas da administração indireta,

Prestam serviço por nomeação, eleição, designação ou ainda em virtude de investidura em cargo público ou função pública.

Estão abrangidos por esse conceito desde os titulares dos poderes do Estado até pessoas que se vinculam contratualmente com o Poder Público, como é o caso dos concessionários.

São cidadãos convocados, designados ou nomeados para prestar, transitoriamente, determinados serviços ao Estado, mas sem qualquer vínculo empregatício ou estatutário.

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Analista Judiciário

A exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão, por decisão da autoridade superior,

depende da oitiva prévia do servidor.

deve ser precedida de regular processo administrativo.

depende da verificação de hipótese prevista taxativamente na lei.

é sanção aplicável aos casos de falta grave no exercício da função.

é ato administrativo discricionário.

Q403479•
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Considere a seguinte situação: Pedro, servidor público, incide em acumulação remunerada de cargos públicos. O ato de sua punição pode se graduar entre a demissão ou a devolução dos valores percebidos, a critério da autoridade. Neste exemplo, o poder discricionário do ato administrativo de punição encontra-se no seguinte elemento:

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Assinale a opção que indica a modalidade de licitação a ser adotada para a contratação de um serviço exclusivo de inteligência artificial para análise de dados que serão utilizados na formulação de políticas públicas pela cúpula do TJ/PA.

Notificações

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