Rodrigo Ferreira
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a) O Comitê de Direitos Humanos, instituído pelo Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, é composto por especialistas independentes, e a norma determina que não pode haver mais de um membro nacional do mesmo Estado. Isso visa garantir a imparcialidade e a diversidade na composição do Comitê.
Além disso, os membros são eleitos para um mandato de quatro anos, conforme previsto no Protocolo Facultativo do Pacto, com possibilidade de reeleição. Essa duração permite um trabalho contínuo e aprofundado na supervisão do cumprimento dos direitos civis e políticos.
As outras alternativas apresentam informações incorretas ou que não correspondem à estrutura e regras do Comitê. Por exemplo, a alternativa b) menciona uma composição semelhante ao Conselho de Segurança da ONU, que não se aplica aqui.
A alternativa c) está incorreta porque cada Estado-parte pode indicar apenas um membro, e não dois, e os membros não precisam ser necessariamente nacionais do Estado que os indicou, embora geralmente sejam.
A alternativa d) erra ao afirmar que o mandato é de dois anos, quando na verdade é de quatro anos, e também não menciona a proibição de mais de um membro do mesmo Estado.
Portanto, a alternativa a) está correta e condiz com as disposições do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos e seu Protocolo Facultativo.
Além disso, os membros são eleitos para um mandato de quatro anos, conforme previsto no Protocolo Facultativo do Pacto, com possibilidade de reeleição. Essa duração permite um trabalho contínuo e aprofundado na supervisão do cumprimento dos direitos civis e políticos.
As outras alternativas apresentam informações incorretas ou que não correspondem à estrutura e regras do Comitê. Por exemplo, a alternativa b) menciona uma composição semelhante ao Conselho de Segurança da ONU, que não se aplica aqui.
A alternativa c) está incorreta porque cada Estado-parte pode indicar apenas um membro, e não dois, e os membros não precisam ser necessariamente nacionais do Estado que os indicou, embora geralmente sejam.
A alternativa d) erra ao afirmar que o mandato é de dois anos, quando na verdade é de quatro anos, e também não menciona a proibição de mais de um membro do mesmo Estado.
Portanto, a alternativa a) está correta e condiz com as disposições do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos e seu Protocolo Facultativo.