Questões Direito Administrativo

É nota peculiar do processo administrativo a

Responda: É nota peculiar do processo administrativo a


Q418 | Direito Administrativo, Auditor, TCU, FCC

É nota peculiar do processo administrativo a

💬 Comentários

Confira os comentários sobre esta questão.
HAMILTON FRANCISCO DE SOUZA
Por HAMILTON FRANCISCO DE SOUZA em 31/12/1969 21:00:00
lei 9784
Art. 2o A Administração Pública obedecerá, dentre outros, aos princípios da legalidade, finalidade, motivação, razoabilidade, proporcionalidade, moralidade, ampla defesa, contraditório, segurança jurídica, interesse público e eficiência.
Usuário
Por Fábio Mateus em 31/12/1969 21:00:00
Discodo da resposta, pra mim a característica peculiar do processo administrativo, é o fato do acusado poder ser defendido por outro servidor que não seja advogado, isso sim é peculiar.

A ampla incidência do princípio da oficialidade não se aplica apenas ao processo administrativo.
danilo rocha gomes
Por danilo rocha gomes em 31/12/1969 21:00:00
Questão passivel de anulação, pois peculiaridade seria apena a ausência ou não de defesa técnica. Mal elaborada!!
Usuário
Por idacil daniel em 31/12/1969 21:00:00
Também acredito que peculiar no processo administrativo é a defesa ser feita sem um advogado.
Usuário
Por Jorge LA Pedrenho em 31/12/1969 21:00:00
A resposta está correta. No processo administrativo pode haver defesa técnica feita por advogado. A oficialidade caracteriza o impulso oficial, que não depende de iniciativa de quem o requereu. Não há partes, mas sim o interesse público.
⚠️ Clique para ver os comentários

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo

Ver comentários
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.