Matheus Fernandes
EQUIPE
13/01/2025 • 01:14
Gabarito: c)
A definição apresentada está de acordo com os fundamentos do Estado brasileiro, conforme estabelecido na Constituição Federal de 1988. Vamos analisar cada um dos fundamentos mencionados:
a) A soberania pertence ao povo, que a exerce de forma indireta, por meio de representantes eleitos. A soberania popular é um dos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, conforme o artigo 1º, parágrafo único, da Constituição Federal.
b) A dignidade da pessoa humana é um princípio fundamental da República Federativa do Brasil, aplicável a todos, sejam brasileiros ou estrangeiros, residentes ou não no país. Este princípio está previsto no artigo 1º, inciso III, da Constituição Federal.
c) A cidadania é, de fato, um direito de todos aqueles que a obtiverem, conforme as leis do Brasil. A cidadania está relacionada ao exercício dos direitos políticos, civis e sociais, conforme estabelecido na Constituição Federal.
d) Os valores sociais do trabalho buscam, sim, a distribuição justa e igualitária dos bens materiais existentes no país, garantindo a todos uma existência digna. No entanto, essa distribuição não é necessariamente igualitária, mas sim justa e equitativa.
e) A livre iniciativa permite a criação de áreas diferenciadas em diversas regiões do país, estimulando a competitividade e a valorização do empreendedorismo. A livre iniciativa está relacionada à liberdade de empreender, conforme o artigo 170 da Constituição Federal.
Dessa forma, a alternativa correta é a letra c), pois a cidadania é um direito de todos aqueles que a obtiverem, conforme as leis do Brasil.
A definição apresentada está de acordo com os fundamentos do Estado brasileiro, conforme estabelecido na Constituição Federal de 1988. Vamos analisar cada um dos fundamentos mencionados:
a) A soberania pertence ao povo, que a exerce de forma indireta, por meio de representantes eleitos. A soberania popular é um dos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, conforme o artigo 1º, parágrafo único, da Constituição Federal.
b) A dignidade da pessoa humana é um princípio fundamental da República Federativa do Brasil, aplicável a todos, sejam brasileiros ou estrangeiros, residentes ou não no país. Este princípio está previsto no artigo 1º, inciso III, da Constituição Federal.
c) A cidadania é, de fato, um direito de todos aqueles que a obtiverem, conforme as leis do Brasil. A cidadania está relacionada ao exercício dos direitos políticos, civis e sociais, conforme estabelecido na Constituição Federal.
d) Os valores sociais do trabalho buscam, sim, a distribuição justa e igualitária dos bens materiais existentes no país, garantindo a todos uma existência digna. No entanto, essa distribuição não é necessariamente igualitária, mas sim justa e equitativa.
e) A livre iniciativa permite a criação de áreas diferenciadas em diversas regiões do país, estimulando a competitividade e a valorização do empreendedorismo. A livre iniciativa está relacionada à liberdade de empreender, conforme o artigo 170 da Constituição Federal.
Dessa forma, a alternativa correta é a letra c), pois a cidadania é um direito de todos aqueles que a obtiverem, conforme as leis do Brasil.