é nulo, quando celebrado por pessoa relativamente incapaz.

nas declarações de vontade se atenderá mais à intenção nelas consubstanciada do que ao sentido literal da linguagem.

são nulos os negócios jurídicos por dolo, quando este for a sua causa.

considera-se coação o simples temor reverencial.

é nulo o negócio jurídico por vício resultante de estado de perigo.