Em relação aos direitos e garantias constitucionais, é correto afirmar que: A) podem ser violáveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, desde que se assegure o direito à indenização. B) ninguém será submetido à tortura, nem ao tratamento desumano ou degradante, enquanto não houver trânsito em julgado. C) é plena a liberdade de associação para qualquer finalidade. D) é garantido o direito de propriedade, desde que atendida a sua função social. E) cabe ao Estado garantir as condições de vida plena somente ao idoso em função da experiência vivida.

D) é garantido o direito de propriedade, desde que atendida a sua função social.

Em relação aos direitos e garantias constitucionais, é correto afirmar que:

Em relação aos direitos e garantias constitucionais, é correto afirmar que:

✂️ a) podem ser violáveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, desde que se assegure o direito à indenização.
✂️ b) ninguém será submetido à tortura, nem ao tratamento desumano ou degradante, enquanto não houver trânsito em julgado.
✂️ c) é plena a liberdade de associação para qualquer finalidade.
✂️ d) é garantido o direito de propriedade, desde que atendida a sua função social.
✂️ e) cabe ao Estado garantir as condições de vida plena somente ao idoso em função da experiência vivida.