A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9.394/96, aponta, no Art...

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9.394/96, aponta, no Artigo 59, algumas condições básicas que precisam estar presentes na organização escolar. Nesse sentido, pre...


A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9.394/96, aponta, no Artigo 59, algumas condições básicas que precisam estar presentes na organização escolar.

Nesse sentido, prevê atendimento especializado aos alunos com:

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