Camila Duarte
EQUIPE
30/12/2024 • 06:25
Gabarito: a)
De acordo com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, a acumulação remunerada de cargos públicos só é permitida em casos excepcionais, devidamente previstos na própria Constituição. Portanto, a afirmativa "é permitida a acumulação remunerada de cargos públicos, sem qualquer exceção" está incorreta.
A acumulação de cargos públicos é um tema sensível na Administração Pública, pois visa evitar o acúmulo excessivo de funções por parte de um mesmo servidor, o que poderia comprometer a eficiência e a qualidade dos serviços prestados. Assim, a regra geral é a vedação da acumulação, exceto nos casos expressamente autorizados pela Constituição.
Portanto, a assertiva correta seria: "Não é permitida a acumulação remunerada de cargos públicos, sem qualquer exceção".
De acordo com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, a acumulação remunerada de cargos públicos só é permitida em casos excepcionais, devidamente previstos na própria Constituição. Portanto, a afirmativa "é permitida a acumulação remunerada de cargos públicos, sem qualquer exceção" está incorreta.
A acumulação de cargos públicos é um tema sensível na Administração Pública, pois visa evitar o acúmulo excessivo de funções por parte de um mesmo servidor, o que poderia comprometer a eficiência e a qualidade dos serviços prestados. Assim, a regra geral é a vedação da acumulação, exceto nos casos expressamente autorizados pela Constituição.
Portanto, a assertiva correta seria: "Não é permitida a acumulação remunerada de cargos públicos, sem qualquer exceção".