Questão 42413: Quem patrocina, direta ou indiretamente, interesse... - UECE (2011)

ID: 42413•
Conhecimentos Específicos•
Noções de Direito•
UECE•
SEJUS CE•
Policial Penal Agente Penitenciário

Quem patrocina, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário, incidirá no tipo penal de

Questões Relacionadas

ID: 42415•
Conhecimentos Específicos•
Noções de Direito•
UECE•
SEJUS CE•
Policial Penal Agente Penitenciário

Nos termos do art. 42, do Código Penal Brasileiro, computam-se, na pena privativa de liberdade e na medida de segurança, o tempo de prisão provisória no Brasil ou no estrangeiro. Tal determinação legal é denominada

ID: 42414•
Conhecimentos Específicos•
Noções de Direito•
UECE•
SEJUS CE•
Policial Penal Agente Penitenciário

Caso um policial, no exercício de sua profissão, seja recebido a balas por um criminoso e, após trocar tiros com o mesmo, venha a matá-lo, a causa extintiva de punibilidade que deve ser alegada em sua defesa é

ID: 42412•
Conhecimentos Específicos•
Noções de Direito•
UECE•
SEJUS CE•
Policial Penal Agente Penitenciário

Nos termos do art. 33, § 2º, “a” do Código Penal Brasileiro, a pena privativa de liberdade deverá inicialmente ser cumprida em regime fechado quando for superior a

Notificações

Suas atualizações recentes

Nenhuma notificação.

ID: 42413•Conhecimentos Específicos•Noções de Direito•UECE•SEJUS CE•Policial Penal Agente Penitenciário

ID: 42413•
Conhecimentos Específicos•
Noções de Direito•
UECE•
SEJUS CE•
Policial Penal Agente Penitenciário