David Castilho
EQUIPE
30/12/2024 • 06:26
Gabarito: a)
No caso apresentado, o policial agiu em legítima defesa, pois foi recebido a tiros por um criminoso e, em legítima defesa da sua vida e de terceiros, reagiu atirando e acabou por matar o criminoso.
A legítima defesa está prevista no Código Penal Brasileiro, em seu artigo 25, que estabelece que "Entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem".
Portanto, o policial poderá alegar legítima defesa como causa excludente de ilicitude em sua defesa.
No caso apresentado, o policial agiu em legítima defesa, pois foi recebido a tiros por um criminoso e, em legítima defesa da sua vida e de terceiros, reagiu atirando e acabou por matar o criminoso.
A legítima defesa está prevista no Código Penal Brasileiro, em seu artigo 25, que estabelece que "Entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem".
Portanto, o policial poderá alegar legítima defesa como causa excludente de ilicitude em sua defesa.