Dentre as hipóteses contidas nas opções a seguir, assinale a única que NÃO faz parte das causas de aumento de pena de 1/6 (um sexto) a 1/3 (um terço) previstas na Lei N. 9.455/97, no que concerne a Crimes de Tortura. A) Se o crime é cometido mediante o uso de arma de fogo ou em concurso de mais de duas pessoas. B) Se o crime é cometido por agente público. C) Se o crime é cometido contra criança, gestante, portador de deficiência, adolescente ou maior de sessenta anos. D) Se o crime é cometido mediante sequestro.

A) Se o crime é cometido mediante o uso de arma de fogo ou em concurso de mais de duas pessoas.

Dentre as hipóteses contidas nas opções a seguir, assinale a única que NÃO

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