Camila Duarte
EQUIPE
07/01/2025 • 13:59
Gabarito: b)
Uma das principais novidades que a Constituição Federal de 1988 trouxe para a definição de "terra indígena" em relação aos marcos regulatórios anteriores foi o reconhecimento e a incorporação explícitas da dimensão ambiental como uma variável central na caracterização das terras indígenas.
Isso significa que, além de considerar aspectos como a ocupação permanente, atividades produtivas e necessidades de reprodução física e cultural dos povos indígenas, a Constituição de 1988 também passou a valorizar a preservação dos recursos ambientais necessários ao bem-estar dessas comunidades. Dessa forma, a proteção do meio ambiente passou a ser um elemento essencial na definição e proteção das terras indígenas no Brasil.
Uma das principais novidades que a Constituição Federal de 1988 trouxe para a definição de "terra indígena" em relação aos marcos regulatórios anteriores foi o reconhecimento e a incorporação explícitas da dimensão ambiental como uma variável central na caracterização das terras indígenas.
Isso significa que, além de considerar aspectos como a ocupação permanente, atividades produtivas e necessidades de reprodução física e cultural dos povos indígenas, a Constituição de 1988 também passou a valorizar a preservação dos recursos ambientais necessários ao bem-estar dessas comunidades. Dessa forma, a proteção do meio ambiente passou a ser um elemento essencial na definição e proteção das terras indígenas no Brasil.