Por Letícia Cunha em 17/01/2025 01:46:49🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
A Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) possui sete eixos temáticos, que são:
1. Proteção territorial e dos recursos naturais;
2. Governança e participação indígena;
3. Áreas protegidas, unidades de conservação e terras indígenas;
4. Prevenção e recuperação de danos ambientais;
5. Uso sustentável de recursos naturais e iniciativas produtivas indígenas;
6. Propriedade intelectual e patrimônio genético;
7. Capacitação, formação, intercâmbio e educação ambiental.
Esses eixos visam garantir a proteção, recuperação, conservação e uso sustentável dos recursos naturais das terras indígenas, promovendo a melhoria da qualidade de vida e a reprodução física e cultural dos povos indígenas, respeitando sua autonomia sociocultural, conforme estabelecido no Decreto nº. 7.747/2012.
A Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) possui sete eixos temáticos, que são:
1. Proteção territorial e dos recursos naturais;
2. Governança e participação indígena;
3. Áreas protegidas, unidades de conservação e terras indígenas;
4. Prevenção e recuperação de danos ambientais;
5. Uso sustentável de recursos naturais e iniciativas produtivas indígenas;
6. Propriedade intelectual e patrimônio genético;
7. Capacitação, formação, intercâmbio e educação ambiental.
Esses eixos visam garantir a proteção, recuperação, conservação e uso sustentável dos recursos naturais das terras indígenas, promovendo a melhoria da qualidade de vida e a reprodução física e cultural dos povos indígenas, respeitando sua autonomia sociocultural, conforme estabelecido no Decreto nº. 7.747/2012.