Assinale, entre as opções abaixo, em qual definição se encaixa a categoria de “Terra In...

Responda: Assinale, entre as opções abaixo, em qual definição se encaixa a categoria de “Terra Indígena”.

Assinale, entre as opções abaixo, em qual definição se encaixa a categoria de “Terra Indígena”.

✂️ a) Uma categoria ou descrição sociológica para definir um território indígena demarcado pelo Estado brasileiro.
✂️ b) Uma categoria jurídica, definida pelo Artigo 231 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988.
✂️ c) Uma categoria jurídica, definida pelo Artigo 17 da Lei nº. 6.001, de 10 de dezembro de 1973.
✂️ d) Uma categoria jurídica definida pelo Supremo Tribunal Federal em sua decisão sobre a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, de 19 de março de 2009.
✂️ e) Uma categoria de análise antropológica incorporada na legislação indigenista pelo Estado brasileiro, em 06 de julho de 1979.

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c) Uma categoria jurídica, definida pelo Artigo 17 da Lei nº. 6.001, de 10 de dezembro de 1973.

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