A educação como direito fundamental de caráter social realiza-se por meio de ...

A educação como direito fundamental de caráter social realiza-se por meio de políticas públicas, que expressam determinada relação social de produção a ser concretizada pelas instituições. O princípio de igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, por exemplo, constitui uma diretriz fundamental que deve informar as políticas públicas educacionais. Assim, o trabalho desenvolvido pela instituição escolar não se restringe à sua prática específica, ele possui uma finalidade social determinada pela concepção que o fundamenta. Nessa perspectiva, cabe à escola: