A Lei n. 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional,...

A Lei n. 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, define que a educação tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo parao exercício da cidadania ...


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A Lei n. 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, define que a educação tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo parao exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho e dispõe, no Art.23, que a educação básica poderá organizar-se em
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  • Rodrigo Ferreira
    Rodrigo Ferreira EQUIPE
    15/01/2025 • 00:06
    Gabarito: c)

    A Lei n. 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, define que a educação tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

    De acordo com o Art. 23 dessa lei, a educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.

    Isso significa que a organização da educação básica pode ocorrer de diversas formas, levando em consideração as necessidades e características dos educandos, visando sempre o melhor processo de aprendizagem.
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