Uma professora comunicou à direção que sua aluna, de 12 anos, estava ausente da escola ...
Responda: Uma professora comunicou à direção que sua aluna, de 12 anos, estava ausente da escola por duas semanas. A direção tentou entrar em contato com a família por várias vezes, sem sucesso. Passados mai...
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), especificamente no artigo 56, inciso II, é dever das autoridades escolares comunicar ao Conselho Tutelar os casos de maus-tratos envolvendo seus alunos e a reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares. Neste caso, após a direção da escola ter tentado todos os meios para contatar a família da aluna e não obter sucesso, a medida adequada é comunicar o caso ao Conselho Tutelar para que possam tomar as providências necessárias para garantir a proteção da criança.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), especificamente no artigo 56, inciso II, é dever das autoridades escolares comunicar ao Conselho Tutelar os casos de maus-tratos envolvendo seus alunos e a reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares. Neste caso, após a direção da escola ter tentado todos os meios para contatar a família da aluna e não obter sucesso, a medida adequada é comunicar o caso ao Conselho Tutelar para que possam tomar as providências necessárias para garantir a proteção da criança.
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