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A investidura em cargo público ocorrerá com

Q428 • Direito Administrativo • Lei 8112 90 • FCC • TRT • Analista Judiciário

a) o provimento.
b) a nomeação.
c) o aproveitamento.
d) a posse.
e) a aprovação em concurso.

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Rita de Cassia Packer
31/12/1969 • 21:00

segundo art. 7 da lei 8112/90 a investidura ocorre com a POSSE.
MARIA CAROLINA CORREA SOARES
31/12/1969 • 21:00

a investidura ocorre com a posse, inclusive em comissão, sem concurso.
ellen
31/12/1969 • 21:00

Ocorre a investidura em cargo público com a posse
ellen
31/12/1969 • 21:00

ADMINISTRATIVO. SERVIDOR CIVIL PÚBLICO. ADVOCACIA DA UNIÃO. POSSE. EXERCÍCIO. Ocorre a investidura em cargo público com a posse. A posse dar-se-á pela assinatura do respectivo termo, no qual deverão constar as atribuições, os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo ocupado, que não poderão ser alterados unilateralmente, por qualquer das partes, ressalvados os atos de ofício previstos em lei.Estando consignado nas Folhas de Ponto da parte autora como se no dia 08/08/2003 tivesse desempenhado suas atribuições entre o horário das 16 horas às 18 horas, de outro giro, comprova o não exercício naquela data, pois no referido documento constava expresso, em seu cabeçalho, como sendo horário do servidor o período das 08 horas às 12 horas e das 14 horas às 18 horas, o que não foi efetivado.
Encontrado em: PAR-3 REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO LEG-FED PRT-479 ANO-2003 ADVOCACIA-GERAL
paulo jose da Silva
31/12/1969 • 21:00

RESPOSTA= "D" COM APOSSE.

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Questões sobre Lei 8112 90

1

Q441 • Direito Administrativo • Lei 8112 90 • FCC • TRT • Analista Judiciário
A exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão, por decisão da autoridade superior,
- a) depende da oitiva prévia do servidor.
- b) deve ser precedida de regular processo administrativo.
- c) depende da verificação de hipótese prevista taxativamente na lei.
- d) é sanção aplicável aos casos de falta grave no exercício da função.
- e) é ato administrativo discricionário.
2

Q433 • Direito Administrativo • Lei 8112 90 • FCC • TRT • Analista Judiciário
Considere o seguinte caso prático: “Numa situação de urgência, a União, por decreto do Presidente da República, cria 30 novos cargos públicos. Para o preenchimento desses cargos, é aberto concurso público de títulos, cujo edital prevê prazo de validade de dois anos, sem possibilidade de prorrogação.” Nesse caso, está
- a) correta a previsão de não prorrogação do prazo de validade.
- b) correta a forma de criação dos cargos em situação de urgência.
- c) correto o critério de julgamento do concurso.
- d) incorreta a realização do concurso em lugar de procedimento licitatório.
- e) incorreto o prazo de validade do concurso.
3

Q5807 • Direito Administrativo • Lei 8112 90
Não integra o rol de requisitos básicos para investidura em cargo público:
- a) gozo dos direitos políticos.
- b) nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo.
- c) aptidão física e mental.
- d) comprovação de ausência de condenação penal.
- e) idade mínima de dezoito anos.
4

Q448 • Direito Administrativo • Lei 8112 90 • FCC • TRT • Analista Judiciário
Carreira profissional é
- a) uma seqüência de instruções que podem ser utilizadas ao longo da vida.
- b) uma combinação de objetivos e resultados ocorridos no decorrer de uma vida.
- c) o conjunto de aptidões, temperamento e qualidades de um indivíduo dentro da organização.
- d) o conjunto de habilidades, interesses, necessidades e valores relacionados ao trabalho.
- e) a seqüência de cargos ocupados por uma pessoa durante o curso de sua vida.
5

Q5804 • Direito Administrativo • Lei 8112 90
São requisitos simultâneos para a aquisição de estabilidade no serviço público, exceto:
- a) declaração de idoneidade financeira
- b) três anos de efetivo exercício
- c) aprovação em concurso público
- d) nomeação para cargo de provimento efetivo
- e) aprovação em avaliação especial de desempenho
6

Q5805 • Direito Administrativo • Lei 8112 90
Em relação à posse do servidor público, é incorreto afirmar:
- a) haverá posse em todos os casos de provimento de cargo
- b) a posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação do ato de provimento
- c) a posse dependerá de prévia inspeção médica oficial
- d) a posse dar-se-á mediante procuração específica
- e) no ato da posse o servidor declarará seus bens e os valores de seu patrimônio
7

Q5799 • Direito Administrativo • Lei 8112 90
Para a posse, em qualquer cargo público federal, pode-se considerar dispensável a
- a) apresentação da declaração de bens.
- b) aptidão em inspeção médica.
- c) observância de prazo.
- d) quitação eleitoral.
- e) aprovação em concurso público.
8

Q5800 • Direito Administrativo • Lei 8112 90
A Lei nº 8.112/90, que dispõe sobre o regime jurídico, do servidor público federal, prevê várias formas de provimento e vacância de cargos efetivos, algumas das quais, necessariamente, são comuns e simultâneas a ambas, como é o caso
- a) do aproveitamento.
- b) da disponibilidade.
- c) da reintegração
- d) da reversão.
- e) da readaptação.
9

Q5802 • Direito Administrativo • Lei 8112 90
Assinale a opção que contemple uma forma de vacância comum aos cargos efetivos e em comissão.
- a) Promoção.
- b) Demissão.
- c) Exoneração.
- d) Readaptação.
- e) Redistribuição.
10

Q5798 • Direito Administrativo • Lei 8112 90
Virgílio, servidor público federal, estável, foi reintegrado no cargo que ocupava anteriormente. Porém, esse cargo estava provido por Sócrates. Nesse caso, o servidor Sócrates, também estável, será
- a) reconduzido ao cargo de origem, sem direito à indenização ou aproveitado em outro cargo, ou, ainda, posto em disponibilidade.
- b) exonerado do cargo de origem, com direito a indenização, ou transferido para outro cargo, ou, ainda, colocado à disposição.
- c) revertido ao cargo de origem, com direito à indenização, ou redistribuído para outro cargo, ou, ainda, posto em disponibilidade.
- d) removido para o cargo de origem, com direito a indenização, readaptado para outro cargo, ou, ainda, colocado à disposição.
- e) reintegrado também ao cargo de origem, com direito a indenização, ou exonerado, com indenização, ou, ainda, posto em disponibilidade.

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