Com a finalidade de tornar possível a regularização fundiária das favelas urbana...

questão de conhecimentos específicos da banca ibfc aplicada no concurso prefeitura de joão pessoa pb (2012). confira a resolução completa abaixo:

Q4293•
Conhecimentos Específicos•
Noções Básicas do Direito•
IBFC•
Prefeitura de João Pessoa PB•
Guarda Municipal

Com a finalidade de tornar possível a regularização fundiária das favelas urbanas brasileiras, bem como sua urbanização, o Estatuto da Cidade estabeleceu o instituto:

Questões Relacionadas

Q4288•
Conhecimentos Específicos•
Noções Básicas do Direito•
IBFC•
Prefeitura de João Pessoa PB•
Guarda Municipal

Lei o texto abaixo e responda o que se pede.

“Suponha-se que exista um número grande de indivíduos
em uma sociedade que necessitem alugar prédios para
suas moradas. Os edifícios são poucos e, havendo muita
demanda, é certo que pela lei da oferta e da procura os
preços dos imóveis a serem locados tendem a se elevar.
O legislador, percebendo-se desse fato social, atribui
valor preponderante à necessidade dos inquilinos,
protegendo-os com uma Lei do Inquilinato, que lhes dá
maior proteção em detrimento do proprietário.”

Dentro da chamada Teoria Tridimensional do Direito, descrita por Miguel Reale, a trilogia da qual não se afasta
qualquer expressão da vida jurídica é sintetizada pelo enunciado:

Q4294•
Conhecimentos Específicos•
Noções Básicas do Direito•
IBFC•
Prefeitura de João Pessoa PB•
Guarda Municipal

“Oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício” é conduta tipificada no Código Penal brasileiro definida como:

Q4287•
Conhecimentos Específicos•
Noções Básicas do Direito•
IBFC•
Prefeitura de João Pessoa PB•
Guarda Municipal

Assinale a alternativa em que a palavra “direito” é empregada com o mesmo sentido de “justo”.

Q4293•Conhecimentos Específicos•Noções Básicas do Direito•IBFC•Prefeitura de João Pessoa PB•Guarda Municipal

Q4293•
Conhecimentos Específicos•
Noções Básicas do Direito•
IBFC•
Prefeitura de João Pessoa PB•
Guarda Municipal