Questão 4296

Question

Acerca da Lei nº 11.340/06 (Violência Doméstica), assinale
a alternativa INCORRETA.

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D) Configura violência doméstica e familiar contra a mulher
toda e qualquer ação ou omissão baseada no gênero
que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou
psicológico, inclusive aquelas praticadas por ex-namorado.

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A) Configura violência doméstica e familiar contra a mulher
qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe
cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou
psicológico no âmbito da unidade doméstica,
compreendida como o espaço de convívio permanente
de pessoas, com ou sem vínculo familiar, inclusive as
esporadicamente agregadas.

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B) Configura violência doméstica e familiar contra a mulher
qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe
cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou
psicológico no âmbito da família, compreendida como a
comunidade formada por indivíduos que são ou se
consideram aparentados, unidos por laços naturais, por
afinidade ou por vontade expressa.

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C) Configura violência doméstica e familiar contra a mulher
qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe
cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou
psicológico em qualquer relação íntima de afeto, na qual
o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida,
independentemente de coabitação.

Acerca da Lei nº 11.340/06 (Violência Doméstica), assinale a alternativa INCORRETA.

Responda: Acerca da Lei nº 11.340/06 (Violência Doméstica), assinale a alternativa INCORRETA.

1Q4296 | Conhecimentos Específicos, Noções Básicas do Direito, Guarda Municipal, Prefeitura de João Pessoa PB, IBFC

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