Considere os seguintes crimes: peculato (CP, art. 312, caput), pena de recluso de dois a doze anos e multa; prevaricao (CP, art. 319), pena de deteno de trs meses a um ano e multa; comunicao falsa de crime ou contraveno (CP, art. 340), pena de deteno de um a seis meses ou multa. Assinale a alternativa que, respectivamente, traz a espcie do rito procedimental adotado (CPP, art. 394 e Lei n. 9.099/95, art. 61) para o processo e julgamento de cada um dos trs crimes citados. Considere que os crimes sero isoladamente processados.

Considere os seguintes crimes: peculato (CP, art. 312, caput), pena de reclus&at...

questão de direito processual penal da banca vunesp aplicada no concurso tj sp (2011). confira a resolução completa abaixo:

Q4297•
Direito Processual Penal•
VUNESP•
TJ SP•
Escrevente Técnico Judiciário

Considere os seguintes crimes: peculato (CP, art. 312, caput), pena de reclusão de dois a doze anos e multa; prevaricação
(CP, art. 319), pena de detenção de três meses a um ano e multa; comunicação falsa de crime ou contravenção (CP, art.
340), pena de detenção de um a seis meses ou multa.

Assinale a alternativa que, respectivamente, traz a espécie do rito procedimental adotado (CPP, art. 394 e Lei
n.º 9.099/95, art. 61) para o processo e julgamento de cada um dos três crimes citados. Considere que os crimes serão
isoladamente processados.

Ordinário; sumaríssimo; sumaríssimo.

Ordinário; ordinário; sumaríssimo.

Ordinário; sumário; sumaríssimo.

Sumário; sumário; sumaríssimo.

Sumário; sumário; sumário.

Questões Relacionadas

Q32849•
Direito Processual Penal•
FMP•
DPE PA•
Defensor Público Substituto

Em relação aos sistemas processuais penais, é incorreto afirmar que:

de acordo com o segmento doutrinário que entende pela existência do sistema misto, ele também pode ser chamado de “sistema napoleônico”, em razão de sua vinculação histórica ao Código de Instrução Criminal francês de 1808.

o fato de o juiz, em caso de dúvida, somente poder produzir prova em favor do réu, e não em favor da acusação, é um elemento que, historicamente, esteve presente no processo penal integrante do sistema inquisitório, e nunca no processo penal integrante do sistema acusatório.

no processo penal integrante do sistema acusatório, o princípio do contraditório deverá incidir obrigatoriamente ao longo de todo o seu curso, não se admitindo seu afastamento em nenhuma hipótese antes da emissão de qualquer ato decisório, sob pena de cerceamento de defesa.

embora o sistema inquísitivo tenha se notabilizado pelo fato de o juiz igualmente poder apresentar uma acusação contra o réu, tal sistema não descarta a possibilidade de haver um acusador fisicamente diferente do julgador.

em nenhum momento, a Constituição Federal aponta expressamente qual o sistema processual adotado no Brasil, razão pela qual a indicação do sistema acusatório, como sendo o vigente em nosso país, decorre de interpretação doutrinária e jurisprudencial derivada dos princípios, direitos e garantias presentes em nossa Carta Maior.

Q1365•
Direito Processual Penal•
CESGRANRIO•
Polícia Civil RJ•
Investigador Policial

Entre os crimes abaixo, NÃO caberá prisão temporária, em hipótese alguma, em caso de:

Q7038•
Direito Processual Penal•
Polícia Civil MG•
Delegado de Polícia

Sobre a prisão preventiva é CORRETO afirmar:

poderá ser decretada de ofício pelo juiz na fase do inquérito policial.

poderá ser decretada em crime doloso, quando se tratar de reincidente, independente da pena cominada ao delito.

nos casos de violência doméstica poderá ser decretada independentemente da imposição anterior de medida protetiva.

quando houver dúvida sobre a identidade civil da pessoa poderá se decretada e mantida mesmo após superada a dúvida.

Q4297•Direito Processual Penal•VUNESP•TJ SP•Escrevente Técnico Judiciário

Q4297•
Direito Processual Penal•
VUNESP•
TJ SP•
Escrevente Técnico Judiciário