Leia o trecho a seguir. “A atual Constituição Brasileira estab...

Leia o trecho a seguir. “A atual Constituição Brasileira estabelece como um dos objetivos fundamentais do Estado promover o bem estar de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo...


Leia o trecho a seguir.

“A atual Constituição Brasileira estabelece como um dos objetivos fundamentais do Estado promover o bem estar de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Decorre desse princípio o repúdio ao racismo, declarado crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão (Art. 5º, XLII) [...].”

COTRIM, Gilberto. História Global Brasil e Geral. Volume único. São Paulo: Ed. Saraiva, 2008, 7ª tiragem. p. 393.

A finalização oficial da escravidão no Brasil percorreu um longo caminho até a Lei Áurea de 1888, e até hoje ainda se pode vivenciar situações de desrespeitos. Essa luta foi iniciada em 1850, com a lei que proibia o tráfico de escravos da África para o Brasil.

Essa lei é conhecida como:

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  • Camila Duarte
    Camila Duarte
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: b)

    A lei que proibia o tráfico de escravos da África para o Brasil, iniciando a luta pela abolição da escravidão, é conhecida como Lei Eusébio de Queiroz. Essa lei foi promulgada em 1850 e teve um papel fundamental no processo de extinção da escravidão no Brasil, culminando posteriormente com a assinatura da Lei Áurea em 1888.

    A Lei Eusébio de Queiroz foi um marco importante na história do Brasil, demonstrando a evolução do país em relação aos direitos humanos e à abolição de práticas escravagistas.
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