Com base na jurisprudência da Corte IDH, analise as assertivas abaixo e assinale
V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) O crime de desaparecimento forçado é considerado um delito de terceiro nível.
( ) O habeas corpus não pode ser suspenso, pois constitui uma garantia judicial indispensável para
a proteção dos direitos e das liberdades assegurados pela CADH.
( ) As sanções administrativas não representam o poder punitivo do Estado, dispensando, assim, a
aplicação das garantias mínimas previstas no art. 8º da CADH.
( ) A utilização de tipos penais para restringir a liberdade de crítica e de expressão não viola a CADH.
( ) Em casos de extrema vulnerabilidade, é possível equiparar uma pessoa com HIV à condição de
pessoa com deficiência, nos termos da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com
Deficiência.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
