Segundo o Estatuto do Idoso, tanto as entidades governamentais quanto as não governamen...
Responda: Segundo o Estatuto do Idoso, tanto as entidades governamentais quanto as não governamentais de atendimento ao idoso são fiscalizadas pelos Conselhos do Idoso, Ministério Público, Vigilância Sanitár...
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
De acordo com o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), as entidades governamentais e não governamentais de atendimento ao idoso estão sujeitas a penalidades em caso de descumprimento da legislação.
No caso das entidades governamentais, as penalidades previstas são: afastamento provisório dos dirigentes, afastamento definitivo dos dirigentes e fechamento da entidade ou interdição do programa.
Já as entidades não governamentais estão sujeitas a outras penalidades, como advertência, multa e fechamento da entidade ou interdição do programa.
Portanto, a alternativa correta, que contém penalidades unicamente aplicáveis às entidades governamentais, é a letra b) Afastamento provisório dos dirigentes, afastamento definitivo dos dirigentes e fechamento da entidade ou interdição do programa.
De acordo com o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), as entidades governamentais e não governamentais de atendimento ao idoso estão sujeitas a penalidades em caso de descumprimento da legislação.
No caso das entidades governamentais, as penalidades previstas são: afastamento provisório dos dirigentes, afastamento definitivo dos dirigentes e fechamento da entidade ou interdição do programa.
Já as entidades não governamentais estão sujeitas a outras penalidades, como advertência, multa e fechamento da entidade ou interdição do programa.
Portanto, a alternativa correta, que contém penalidades unicamente aplicáveis às entidades governamentais, é a letra b) Afastamento provisório dos dirigentes, afastamento definitivo dos dirigentes e fechamento da entidade ou interdição do programa.
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