Marcos de Castro
EQUIPE
10/01/2025 • 09:26
Gabarito: b)
De acordo com o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), as entidades governamentais e não governamentais de atendimento ao idoso estão sujeitas a penalidades em caso de descumprimento da legislação.
No caso das entidades governamentais, as penalidades previstas são: afastamento provisório dos dirigentes, afastamento definitivo dos dirigentes e fechamento da entidade ou interdição do programa.
Já as entidades não governamentais estão sujeitas a outras penalidades, como advertência, multa e fechamento da entidade ou interdição do programa.
Portanto, a alternativa correta, que contém penalidades unicamente aplicáveis às entidades governamentais, é a letra b) Afastamento provisório dos dirigentes, afastamento definitivo dos dirigentes e fechamento da entidade ou interdição do programa.
De acordo com o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), as entidades governamentais e não governamentais de atendimento ao idoso estão sujeitas a penalidades em caso de descumprimento da legislação.
No caso das entidades governamentais, as penalidades previstas são: afastamento provisório dos dirigentes, afastamento definitivo dos dirigentes e fechamento da entidade ou interdição do programa.
Já as entidades não governamentais estão sujeitas a outras penalidades, como advertência, multa e fechamento da entidade ou interdição do programa.
Portanto, a alternativa correta, que contém penalidades unicamente aplicáveis às entidades governamentais, é a letra b) Afastamento provisório dos dirigentes, afastamento definitivo dos dirigentes e fechamento da entidade ou interdição do programa.