Considere o seguinte caso prático: “Numa situação de urgência, a União, por d...

Considere o seguinte caso prático: “Numa situação de urgência, a União, por decreto do Presidente da República, cria 30 novos cargos públicos. Para o preenchimento desses cargos, é aberto concurso ...


Considere o seguinte caso prático: “Numa situação de urgência, a União, por decreto do Presidente da República, cria 30 novos cargos públicos. Para o preenchimento desses cargos, é aberto concurso público de títulos, cujo edital prevê prazo de validade de dois anos, sem possibilidade de prorrogação.” Nesse caso, está

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  • Paulo Santiago
    Paulo Santiago
    14/01/2011 • 20:38
    Parece-me incorreta a "criação" de cargo por "decreto". A criação de cargo só pode ser lei por lei e - no caso do executivo federal - de iniciativa do Presidente da República.
  • Betty Leopold
    Betty Leopold
    14/05/2012 • 13:15
    Eu sei que no caso de urgência, por exemplo, um surto de dengue, como ocorreu no Rio de Janeiro há pouco tempo, os médicos só precisavam provar que eram médicos, não havia tempo hábil para provas. Por isso assinalei a alternativa "b". O que eu não entendo é esse prazo de validade.
  • Mariana Cardoso Oscar
    Mariana Cardoso Oscar
    03/11/2012 • 17:59
    O prazo pode ser de ATÉ 2 anos, PODENDO ou não, ser renovado, uma vez, por igual período. O que eu não entendi é que pode fazer só prova de títulos...
  • Cristovão Lima da Costa
    Cristovão Lima da Costa
    21/06/2013 • 17:22
    sobre a letra b), uma criação de cargo não pode acontecer por decreto e sim por lei.
    sobre a letra c), não pode haver concurso de somente títulos, pode ser de provas ou de provas e títulos.
    sobre a letra e), não há nada de errado nesse prazo de validade do concurso. Ele pode ter validade de até 2 anos, prorrogável por igual período.

    Pela exclusão, sobraram as opções a) e d). Pelo gabarito a correta é a letra A), mas, se alguém puder explicar melhor eu agradeço.

    Valeu!
  • Eliezen Soares
    Eliezen Soares
    25/06/2013 • 20:33
    Conforme o cristovao28 explicou:

    sobre a letra b), uma criação de cargo não pode acontecer por decreto e sim por lei.

    sobre a letra c), não pode haver concurso de somente títulos, pode ser de provas ou de provas e títulos.

    sobre a letra e), não há nada de errado nesse prazo de validade do concurso. Ele pode ter validade de até 2 anos, prorrogável por igual período.

    sobre a letra D,eu digo que não é necessário que se faça licitação para realizar um concurso publico, algumas repartições públicas selecionam os servidores do seu próprio quadro de pessoal para compor uma banca examinadora, aplicar as provas e fiscalizar.

    Esta previsto até na lei 8112 a "gratificação por encargo de curso ou concurso" para casos como esses.

    Portanto sobrou apenas a alternativa "A" que é o gabarito.
    No meu ponto de vista, a questão foi muito bem elaborada, meus parabéns a FCC.

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